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D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA N. 170 ao 173-2024-CEE-MT -
D.O. nº28867 de 08/11/2024

PORT 1.141-24 INSTITUI COMITE CEEC

D.O. nº28868 de 11/11/2024
PORTARIA N. 174-2024 - CEE-MT -

PORTARIA Nº 1.141/2024/GS/SEDUC/MT

Institui os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 20 da Lei Complementar nº 612/2019,

Considerando o disposto no artigo 21 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

Considerando a portaria Nº 1.349 de 09 de outubro de 2023, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a composição do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC MT, nos termos da Portaria Nº 1.349/GS/SEDUC/MT, da seguinte forma:

·   Articulação Estadual:

o  Titular: Alan Resende Porto

o  Suplente: Paulo Roberto Santana Júnior

o  Representante da UNDIME MT: Silvio Aparecido Fidelis

o  Suplente: Vanilda Carvalho Mendes

·   Gestão e Governança:

o  Titular (SEDUC/MT): Felipe Bispo do Nascimento

o  Suplente: Rosiane Moreira e Silva

o  Titular (UNDIME MT): Bernadete Fernandes Gregolin

o  Suplente: Daiane Vieira dos Anjos

·   Formação:

o  Titular (SEDUC/MT): Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues

o  Suplente: Daniele Trevisan

o  Titular (UNDIME MT): Léia da Silva Gomes Torres

o  Suplente: Lindianes Alves de Andrade

·   Infraestrutura Física e Pedagógica:

o  Titular (SEDUC/MT): Leticia Silva Campos

o  Suplente: Thiago Alves da Silva

o  Titular (UNDIME MT): Lucineia Martins Matos Mazzoni

o  Suplente: Fransergio Rojas Piovesan

·   Reconhecimento de Boas Práticas:

o  Titular (SEDUC/MT): Luciana Marciano Luzine Neves

o  Suplente: Brunely Vitor Fernandes

o  Titular (UNDIME MT): Maria Aparecida Silva Rodrigues

o  Suplente: Elizelma dos Santos Silva

·   Sistemas de Avaliação:

o  Titular (SEDUC/MT): Suzana Fabrim Aguiar

o  Suplente: Kelly Katia Damasceno

o  Titular (UNDIME MT): Sivirino Souza dos Santos

o  Suplente: Elaine Benetti Lovatel

Art. 2º A Secretaria Executiva do CEEC MT será composta por:

·   Titular: Simoni Pereira Borges

·   Suplente: Wagner Constantino Guimarães

Art. 3º Os membros do CEEC MT que representam os Secretários Municipais de Educação serão indicados por seus pares e permanecerão no comitê enquanto exercerem a função de dirigente municipal de educação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 5 de novembro de 2024.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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