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D.O. nº28868 de 11/11/2024
ATO Nº 376/2024 - Nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº28868 de 11/11/2024

PORTARIA Nº 2318.2024.SDPG - Férias - enviada 08.11.2024

D.O. nº28868 de 11/11/2024
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 2299/2024/DPG - ALTERAR o artigo 1º da Portaria 813/2023/DPG

PORTARIA Nº 2318/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO, matrícula 101005653, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015289.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público DOALSEN THOMAZ MACHADO, matrícula 101005948, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015337.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/11/2024 a 12/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015247.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/11/2024 a 13/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015263.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015331.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 18/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009798-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 8ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/12/2024 a 04/01/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009579-0.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009760-1 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 2ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Diamantino, o Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR.

Cuiabá/MT, 8 de novembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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