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D.O. nº28868 de 11/11/2024
Extrato Contrato 070-2024 - Progresso - Óleo - Pregão - Lei nova
D.O. nº28868 de 11/11/2024

Extrato de Temo de Recebimento - TAC nº 236/2024

D.O. nº28868 de 11/11/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07-2024

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

SEMA-PRO- 2024/32858

COMPROMISSÁRIO: MADEIREIRA NACIONAL EIRELI ME, CNPJ:  29.183.135/0001-11,  com  sede  na  Estrada Jacinta,  s/nº,  chácara  465,  Lote  A,  Bairro  São  Cristóvão,  em  Sinop-MT.

COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº.  867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78.050-970, Cuiabá/MT - ATO Nº 5.363/2022, Secretaria, da Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

OBJETO: R$ 12.350,00(doze mil, trezentos e cinquenta reais)

O valor foi recebido em sua totalidade, em cumprimento a Cláusula 3ª “O valor de R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais), equivalente a 51,61 UPF/MT será pago mediante depósito na conta vinculada ao cumprimento do TAC, em até 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas de25,80 UPF/MT, de acordo com a UPF/MT do mês que for efetuado o pagamento. ” Do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 236/SEMA/2024, referente ao processo administrativo nº 321422/2020, em conformidade ao contido no DESPACHO Nº 58748/2024/2024/CCONT/SEMA.

ASSINADO: Em Cuiabá - MT,  18 de outubro de 2024.

ASSINAM: Mauren Lazzaretti Secretária de Estado de Meio Ambiente

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