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D.O. nº28867 de 08/11/2024
Extrato 098.2024
D.O. nº28868 de 11/11/2024

Extrato 097.2024

D.O. nº28868 de 11/11/2024
Public. 11 de novembro 2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 097/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SEAF-PRO-2023/02706

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 042/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de obra de construção da sede da EMPAER (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), localizada na Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, S/N, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, contados da assinatura do Termo, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 13.079.917,31 (treze milhões, setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 12.101 - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Programa: 382, Projeto/Atividade: 3369, Região: 0600, Natureza de Despesa: 4.4.90, Fonte: 25000000, 27590137 e 27000000.

Assinatura: 08/11/2024

PARTES: CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.482.913/0001-91 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

* Republica-se por ter saído incorreto na Edição nº. 28.867 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, datado em 08/11/2024 e página 32.

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