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D.O. nº28869 de 12/11/2024
PORTARIA Nº 2327.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES)
D.O. nº28869 de 12/11/2024

PORTARIA Nº 2329.2024.SDPG - Férias - enviada 11.11.2024

D.O. nº28869 de 12/11/2024
PORTARIA Nº 2330.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (UBIRAJARA VICENTE LUCA)

PORTARIA Nº 2329/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/11/2024 a 29/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015243.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/02/2025 a 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015251.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015255.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 03/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015256.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015257.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/11/2024 a 18/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015262 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste, o Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme código 015277.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 015278.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 10/12/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (15 dias) e 2019/2020 (1 dia), conforme código 015298 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta o Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015242.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 03/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015244.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015245.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLE LOPES NAPOLIS GUIMARAES, matrícula 101004704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015246.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015250.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015252.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015254.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública STELA GIACOMOLLI TURIBIO, matrícula 101004781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015258.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública STELA GIACOMOLLI TURIBIO, matrícula 101004781, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015259.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública GEIZYBEL ROBERTA DE SOUZA ROSA, matrícula 100638, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015260.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015261.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015267.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO, matrícula 101004303, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015268.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015270.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015271.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2024 a 18/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015272.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR, matrícula 101050, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015275.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública MARINA SOARES SILVA, matrícula 100628, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015279.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015280.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público JOSE LUIS CAMPOS DEBONA, matrícula 100893, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015284.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI, matrícula 101005348, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015313.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI, matrícula 101005348, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015314.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA, matrícula 101003890, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/12/2024 a 16/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015320.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015322.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015327.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015328.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015329.

Art. 37. CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 29/11/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017 (2 dias), 2017/2018 (5 dias) e 2023/2024 (5 dias), conforme processo nº 2024.0.000009983-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GRACIELA FARIA.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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