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CHARLES LOCKS, situado à Estrada Nova Fronteira km 88, Zona Rural, Sapezal - MT, a direita, portadora do CPF. 018.473.609-98, torna público que requereu junto a SEMA, a OUTORGA D.ÁGUA, para sistema de irrigação tipo Pivô Central, com área irrigada de 100 ha nas coordenadas - latitude S. 13º 35’ 31,38” e longitude W. 58º 26’49,99”, c/ vazão total de 500,21 m³/h, com captação no Sem Denominação, e vazão total do manancial de 2,944 M³/s, e não foi determinado estudo de impacto ambiental.