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D.O. nº28869 de 12/11/2024
PORTARIA Nº 2330.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (UBIRAJARA VICENTE LUCA)
D.O. nº28869 de 12/11/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 057.2024

D.O. nº28869 de 12/11/2024
PORTARIA Nº 2331.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 057/2024

Processo nº: 2024.0.000002842-1 - SEI.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de Curso de Capacitação em Liderança e Gestão de Equipes, nos termos oferecidos pela empresa Fundação Getúlio Vargas (FGV In Company), com carga horária mínima de 24 horas, a ser oferecido para 35 (trinta e cinco) vagas, na cidade de Cuiabá/MT, na modalidade presencial, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, previsto para ser executado no Segundo semestre de 2024.

Valor Total: R$ 50.520,00 (cinquenta mil e quinhentos e vinte reais)

Fundamento: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/21, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 587/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 11 de novembro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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