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D.O. nº28869 de 12/11/2024
Campo Verde Extr Contr Pregão 008-2024
D.O. nº28869 de 12/11/2024

EXTRATO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28870 de 13/11/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 050/2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/115715

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ N° 43.599.911/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, visando suprir as demandas desta Secretaria Adjunta de Gestão Educacional, atendendo os eventos Festival Voices of School e Semana do Protagonismo.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a dotação orçamentaria informada na cláusula 5.1 do Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Lei n° 1.525/2022, bem como o Parecer Jurídico Normativo n° 2850/CPPGE/2022.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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