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D.O. nº28217 de 01/04/2022
ATO Nº 031 ao 036 2022 - CEE/MT CEPS
D.O. nº28222 de 11/04/2022

ATOS Nº 129/2022 ao 143/2022-CEE/MT

D.O. nº28228 de 20/04/2022
ATO Nº 140/2022 (*) Retificação

CONSELHO ESTADUAL DEL EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:129/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALZIRA SOUZA, localizada na Rua Silvério Nery Costa, Nº 238, Bairro: Zé Araçá, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ: 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 305/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 115/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01.01.2022.

ATO: 130/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 861/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 107/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º Segmento) e Ensino Médio nas Modalidades: Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação a Distância-EAD, no logradouro Jânio Quadros, Nº 99, Quadra 99 Lote: 05, Bairro: Vila Nova, no Município de Arenópolis/MT, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 131/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PIO MACHADO, localizada na Avenida Honorato Pedroso de Barros Nº 427, Bairro: Centro, no Município de Acorizal-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1149/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 111/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médo; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 132/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL TIA ANGELA, localizado na Rua Prof. João de Mesquita, Quadra 10, Nº 10, Residencial das Flores, Município de Várzea Grande-MT, mantido por João de Mesquita, com CNPJ: 24.955.320/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1023/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 114/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivos de 2021.

ATO: 133/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO, localizada na Rua Videira, Nº 219, Bairro: Vista Alegre, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ: 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 666/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 112/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 134/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO GOMES DA LUZ, localizada na Avenida dos Pinhais, Nº 446, Bairro: Centro, Município de Colniza-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 931/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 113/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 135/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GRACIA EDMUNDO ZEFERINO, localizada na Rua Rio de Janeiro, s/nº, Bairro: Centro, Município de Nova Santa Helena-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 982/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 91/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 136/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEAC-COOPERATIVA DE ENSINO ALVARES CABRAL, localizada na Rua Floriano Peixoto, N° 865, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Cooperativa de Ensino Álvares Cabral, com CNPJ: 04.258.129/0001-55. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1092/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 116/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 137/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Rua Alta Floresta, Nº 189, Bairro: Centro, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1522/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 120/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 138/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA, localizada na Avenida Hermílio Ometto, Nº 2285, Bairro: Jardim das Flores, Município de Matupá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá/MT, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1272/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 119/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.  E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO: 139/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE GÜNTER, localizado na Avenida Kara José, s/nº, Bairro: Centro, Município de Novo Horizonte do Norte-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, com CNPJ: 03.238.888/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 513/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 118/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 140/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERSON CARLOS DA SILVA, localizada na Rua José Ribeiro, Quadra 62, Bairro: Centro, Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 641/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 105/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 141/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CORONEL ANTONIO PAES DE BARROS, localizada na Avenida Izabel Martins de Simone, Nº 159, Bairro: Torre - Setor Oeste, Município de Colíder/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 694/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 121/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 142/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMMA DELLAPARTE VITTORAZZI, localizada na Avenida Boa Vista, s/n, Bairro: Centro, Município de Lambari D’Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, com CNPJ: 37.465.408/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 253/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 122/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024.

ATO: 143/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEAC-COOPERATIVA DE ENSINO ALVARES CABRAL, localizada na Rua Floriano Peixoto, Nº 865, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Cooperativa de Ensino Álvares Cabral, com CNPJ: 04.258.129/0001-55. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1658/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 87/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequente nas etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio nos anos letivos de 2020 e 2021

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de março de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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