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D.O. nº28868 de 11/11/2024
Public. 11 de novembro 2024
D.O. nº28869 de 12/11/2024

Public. 12 NOVEMBRO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28869 de 12/11/2024
pub -11 SAI 12-11-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1381-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/11305

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Reforma de 2 (duas) Pontes de Madeira, em estradas municipais, sendo uma Ponte sobre Rio Amolar Jorjão, com dimensão de 20,00 metros de comprimento e 4,50 metros de largura nas seguintes coordenadas: Lat. 011º14'38.60''S e Long. 051º42'59.90''O; E a Ponte sobre Rio Xavantinho com dimensão de 22,00 metros de comprimento e 4,50 metros de largura nas seguintes: coordenadas: Lat. 011º11'10.60''S e Long. 051º49'32.20'' O, alcançando uma extensão total de 189,00 m², no município de Canabrava do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 550.441,93 (quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), sendo R$ 503.156,59 (quinhentos  e três mil, cento  e cinquenta  e  seis reais  e cinquenta  e  nove centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 47.285,34 (quarenta e sete mil , duzentos oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Ambiental Norte Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.72.00.39

FONTE: 17590137.01.1

FISCAL: Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza - Matrícula n° 314700, para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ernesto Moraes Bello Junior - Matrícula n° 308264.

INICIO: 08/11/2024 - TÉRMINO: 08/11/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA-MT.

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