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D.O. nº28866 de 07/11/2024
Portaria nº 106 - RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28869 de 12/11/2024

Portaria de Fiscalização 061-2024 - Contrato nº.021.2023 -GEOPOÇOS HIDROCONTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

D.O. nº28870 de 13/11/2024
PORTARIA ESTELA AMANDA

PORTARIA Nº 061/2024/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e Contratos no âmbito da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionadas para exercerem a função de Gestor, Fiscal e Suplente da contratação a seguir informada:

Gestora do contrato: Gleice dos Santos Reis - Matrícula: 449

Fiscal do contrato: Gustavo Sampaio de Siqueira - Matrícula: 538

Fiscal suplente: Matheus Del Negro Oliveira - Matrícula: 537

CONTRATO Nº 021/2023/METAMAT

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00685

Origem: Pregão Eletrônico SRP 001/2023/METAMAT

Contratante: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

Contratada: GEOPOÇOS     HIDROCONTRUÇÕES     E     COMÉRCIO     LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.702.309/0001-82

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo.

Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no §2º do art. 308 e §1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2024.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente METAMAT

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