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D.O. nº28868 de 11/11/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 053.2024 - PROPARTS (GPS)
D.O. nº28870 de 13/11/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 058.2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - VALE DE SÃO DOMINGOS

D.O. nº28872 de 18/11/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 057.2024 - ARTIA

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2024/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/02385)

I - LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - LOCADOR: JOSÉ MARTINS DA SILVA

III - OBJETO: locação de imóvel para atender a unidade estratégica da EMPAER-MT no município de Vale de São Domingos - MT.

IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início 12/11/2024 em e término em 12/11/2026.

V - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 071/2024/DAP/GDAS/EMPAER, fls. 57-65, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 2837/SGAC/PGE/2024, fls. 132-154, devidamente homologado a fl. 155, proferido no processo n° PGEnet 2024.02.008631.

VI - VALOR MENSAL: R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais).

VII - VALOR DO CONTRATO: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).

VIII - DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.36.12; fonte: 1.500.0000.

IX - GESTOR/FISCAL: Walter Ricarde Sander Filho e fiscal do contrato em substituição Ieda Pinheiro de Lima

X - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. José Martins da Silva

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(ATO DE NOMEAÇÃO Nº 389/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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