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D.O. nº28868 de 11/11/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07-2024
D.O. nº28870 de 13/11/2024

extrato 12-11-24- REVOGAÇÃO

D.O. nº28870 de 13/11/2024
Extrato 4º Termo Aditivo Prazo - Contrato 037-2020 - GP WEB

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga:

Portaria nº1.409 de 01 de novembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 604 de 03 de setembro de 2020, processo: 251022/2020, publicada no D.O.E. n°27.832 em 09/09/2020, a qual outorgou a BS PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 07.152.720/0001-11, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Rio Café, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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