Aguarde por favor...
D.O. nº28869 de 12/11/2024
pub -11 SAI 12-11-2024
D.O. nº28870 de 13/11/2024

Pub-12 SAI 13-11- 2024

D.O. nº28871 de 14/11/2024
Rerra 061.2024.03.01

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0335-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/04620

OBJETO: 1.1   O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE, para gestão dos ativos: Rodovia MT 241 localizado dentro do perímetro urbano do município, Código SRE: 241EMT0140e 241EMT0145, Coordenadas início do trecho: 14°43'39.456"S / 57°1'56.514"O (KM 61+300m), Coordenadas fim do trecho: 14°43'7.548"S / 57°3'34.428"O (KM 65+900m), numa extensão de 3,088 km. O Município de Denise - MT ficará responsável pelas obras de melhorias, manutenção, inclusive da iluminação pública, conservação, exploração, operação e fiscalização de transito; tanto das pistas de rodagem como dos canteiros centrais existentes e faixas de domínio, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Para o acompanhamento e fiscalização, o COOPERANTE nomeia o Engº Rodrigo Alonso Lemes, matrícula nº 285671 ou quem vier a substituí- lo(s) dentro do prazo regulamentar de execução e prestação de contas deste Instrumento..

INÍCIO: 08/11/2024 - TÉRMINO: 08/11/2025

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE-MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1950-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/12628

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 25/02/2025.

Assinatura: 12/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA - CODEMA CNPJ; 09.237.626/0001-90.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1189-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/12840

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 21/05/2025.

Assinatura: 12/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT CNPJ; 15.943.434/0001-00.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0751-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12493

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 17/05/2025.

Assinatura: 12/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ARAGUAIA CNPJ; 08.957.566/0001-18.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital