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D.O. nº28871 de 14/11/2024
Licenças DUDBARRA - 13.11.2024
D.O. nº28871 de 14/11/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 33-2024- 3ª JJR NOVEMBRO

D.O. nº28871 de 14/11/2024
Publicação de Licenças SUIMIS 13-11-2024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 33/2024.

Cuiabá, 11 de novembro de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/11/2024, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 406671/2020

Interessado: Norimoto Yabuta

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Revisor: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Mauro Augusto Laurindo da Silva - OAB/MT 5.939

2º Processo nº 435588/2020

Interessada: Zulmira Menezes Simões

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Elly Carvalho Júnior - OAB/MT 6.132-B

João Pedro Araújo - OAB/MT 21.408

3º Processo nº 145285/2020

Interessado: Pedro de Lima

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Revisor: Eduardo Antunes Segato - IESCBAP

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

4º Processo nº 364557/2020

Interessado: Marcelo Henrique Duarte de Castro

Relatora: Jéssica Alves - IBAMA

Advogado: Ayslan Cleyton Moraes - OAB/MT 8.377

5º Processo nº 136928/2020

Interessado: Antônio Carlos Egewarth

Relator: César Esteves Soares - IBAMA

Advogado: Hugo Roger de Souza Almeida - OAB/MT 16.285

6º Processo nº 320415/2020

Interessado: Ciomma Agropecuária Ltda.

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogada: Renata Maria dos Santos Castaldeli - OAB/MT 28.881-O

7º Processo nº 662376/2017

Interessado: Sebastião Cândido Bernardo

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogada: Andréia Gonçalves - OAB/MT 13.659

8º Processo nº 475295/2020

Interessado: Geraldo Luis Mansini

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Hugo Roger de Souza Almeida - OAB/MT 16.285

9º Processo nº 359591/2021

Interessado: Emerson Martins de Oliveira

Relator: Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM

Advogado: Vinícius de Barros Rodrigues - OAB/MT 30.759

10º Processo nº 429983/2021

Interessado: Ivonir Antônio Opencoski

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Victor Hugo Oliveira dos Santos - OAB/MT 22.728-O

11º Processo nº 226446/2021

Interessado: Mário de Abreu

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Anderson Davi Maciel dos Santos - OAB/MT 19.953-O

12º Processo nº 340651/2021

Interessado: Rino Panelli

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogada: Márcia Fernandes Coelho - OAB/MT 21.348-O

13º Processo nº 344768/2021

Interessada: Nova Guaporé Agrícola Ltda.

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogada: Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975

14º Processo nº 278406/2021

Interessado: Marcelo Paulo Bagatini

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

15º Processo nº 297773/2017

Interessado: Marcos Alves Feitoza

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Pedro Dias dos Santos - OAB/MT 17.132

16º Processo nº 161636/2017

Interessada: MM Freitas e Cia. Ltda. - EPP

Relator: Paulo Marceal Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogados: Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

Josiney F. Evangelista Júnior - OAB/MT 26.248

17º Processo nº 183442/2021

Interessada: Pissinatti Empreendimentos Ltda.

Relator: Marcus Vinícius Gregório Mundim - AMM

Advogadas: Marina Pessôa Borguette - OAB/PR 97.161

Maisa Augusta Valente - OAB/MT 33.114

18º Processo nº 320843/2021

Interessada: Frigorífico Machado Ltda.

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: João Paulo Moreschi - OAB/MT 11.686

Ricardo Turbino Neves - OAB/MT 12.454

Josimare Vieira da Silva - CPF 886.591.861-68

19º Processo nº 460982/2020

Interessada: BMG Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - ME

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

20º Processo nº 454519/2021

Interessado: Leocádio Chuika

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Charles Chuika - OAB/MT 17.307

21º Processo nº 422170/2021

Interessado: Ailson de Souza

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Gabriel Antônio Cervantes de Souza - OAB/MT 15.657-O

22º Processo nº 50773/2021

Interessado: Clovis Siqueira de Brito

Relatora: Gleisse Keli Horn Correia - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Felipe Di Benedetto Jr. - OAB/MS 12.234

23º Processo nº 251127/2021

Interessado: Olavo Vicente Friedrich

Relatora: Gleisse Keli Horn Correia - GUARDIÕES DA TERRA

Advogadas: Carolina Depiné de Oliveira - OAB/MT 14.125

Cristiane Depiné de Oliveira - OAB/MT 22.627-O

24º Processo nº 272321/2021

Interessado: João Paulo da Silva

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogados: Ralff Hoffmann - OAB/MT 13.128-B

Giovani Rodrigues Coladello - OAB/MT 12.684-B

25º Processo nº 323381/2021

Interessado: Marco Lagemann

Relator: Marcus Vinícius Gregório Mundim - AMM

Advogado: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

26º Processo nº 369950/2018

Interessado: Wanderley Kiyoshi Mamossi

Relator: Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado: Camilo Machado de Miranda Porto - OAB/MG 115.039

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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