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EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02880

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ: 36.656.877/0001-82.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de condicionador de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 019/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2023/SEPLAG.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 797.930,00 (Setecentos e noventa e sete mil e novecentos e trinta reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de despesa 449052/ Fonte 25000000.

Cuiabá - MT 12 de Novembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Erica de Fatima Gentil /CONTRATADA.