EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023/SEDUC
ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023/SEDUC/MT- Processo nº SEDUC-PRO-2023/42382.
PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/139712
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.
CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.627.195/0006-74
OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição de kits de material escolar destinados aos estudantes das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso”.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 116/2023.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 90(noventa) dias, com início em 14/11/2024 e término em 11/2/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: O fundamento no art. 111, caput, da Lei nº. 14.133/2021, bem como o Parecer Referencial nº. 2.905/CPPGE/2024 e na OJN nº. 002/2024/CPPGE.
Gestor do Contrato: Uézilei Ferrreira da Silva
Fiscal do Contrato: Breno Dias Nunes Ferreira de Almeida
Suplente de Fiscal: Carlos Roberto Pereira
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Cuiabá-MT, 12 de novembro de 2024.
Jéssyca Kelly Castro Campos
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso