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D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2396.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (JANAINA YUMI OSAKI)
D.O. nº28873 de 19/11/2024

PORTARIA Nº 2398.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Peixoto de Azevedo - SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2399.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Unificado de Itaúba e Terra Nova do Norte - TAIS STRADIOTTO PAPA

PORTARIA Nº 2398/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000010669-4.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Defensor(a) Público(a) para atuar como Coordenador(a) de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 13 de novembro de 2024, conforme tabela abaixo:

Função

Núcleo

Membro

Coordenador(a)

 Peixoto de Azevedo

SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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