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D.O. nº28873 de 19/11/2024
4 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº - 1570-2024 - P.M ARAGUAIANA
D.O. nº28873 de 19/11/2024

5 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2468-2023 - ACUBÁ

D.O. nº28874 de 21/11/2024
6 - ERRATA - CONVENIO 1570-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2468-2023 - SETASC e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES -ACUBÁ.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/10988

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Cuiabana Belas Artes -ACUBÁ

OBJETO: Realizar o projeto reciclagem e os objetivos do milênio que tem como objetivo colaborar com as políticas públicas de formação para a cidadania e inclusão para geração de renda através de palestras e oficinas de produção em artesanato com a utilização de material reciclável.

ASSINATURA: 14/11/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 1.5000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002954-0

EMPENHO: 22101.0001.23.002963-1

EMENDA PARLAMENTAR: 0096/2023 Deputado: Wilson Santos

VIGÊNCIA: 14/04/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Zilda Barradas - Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes -ACUBÁ

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