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D.O. nº28872 de 18/11/2024
Pub-14 SAI 18-11- 2024
D.O. nº28873 de 19/11/2024

Pub-18 SAI 19-11- 2024

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EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO º 1219-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/05046

Objeto: O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objetivo  alterar  a  “Cláusula Terceira-Dos Recursos”  do  Termo  de  Convênio n.º 1219-2022, para suprimir  o  valor  de R$ -4.450.574,65 (quatro  milhões,  quatrocentos  e  cinquenta  mil,  quinhentos  e  setenta  e quatro reais e sessenta e cinco centavos) da contrapartida não financeira e acrescentar o valor de R$ 4.450.574,65 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta  e  quatro  reais  e  sessenta  e  cinco  centavos) ao  concedente que serão repassados pela SINFRA,   permanecendo o   valor   total   do   Convênio   em R$ 55.781.149,31 (cinquenta  e  cinco  milhões,  setecentos  e oitenta  e  um mil,  cento  e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).

Assinatura: 18/11/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e - Prefeitura Municipal de Querência - CNPJ nº 37.465.002/0001-66

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1134-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2024/24424

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 15/06/2025.

Assinatura: 18/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT CNPJ; 37.465.002/0001-66.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1132-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/12628

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 28/12/2025.

Assinatura: 18/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE CNPJ; 01.367.762/0001-93.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1484-2023/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2024/269690

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 27/04/2025.

Assinatura: 18/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT CNPJ; 03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0913-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12493

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 182 (cento e oitenta e dois) dias, passando o término da vigência para 03/06/2025.

Assinatura: 18/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO CNPJ; 01.367.853/0001-29.

EXTRATO DO 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0557-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2024/23821

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 30/01/2025.

Assinatura: 18/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO CNPJ; 03.347.119/0001-23.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2760-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2024/253682

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 23/02/2025.

Assinatura: 18/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA CNPJ; 03.347.127/0001-70.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2436-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2024/23145

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 28/12/2025.

Assinatura: 18/11/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ CNPJ; 01.614.521/0001-00.

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