Aguarde por favor...
D.O. nº28871 de 14/11/2024
ENGENHARIA
D.O. nº28873 de 19/11/2024

AVISO OSCIP

D.O. nº28874 de 21/11/2024
RETIF I PE 046

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2024- CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE OSCIP

O Município de Vila Rica MT, através das Portarias 105/2023 e 005/2024, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará no dia 18/12/2024 as 09:00min a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados nas áreas de atuação do poder público, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, a Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2020, e suas alterações posteriores e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/201, cujos envelopes de documentação e proposta serão abertos pela comissão especial de julgamento na mesma data, na sala de licitação situada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Vila Rica/MT. O edital completo está à disposição dos interessados no setor de licitação, no site:www.vilarica.mt.gov.br, maiores informações através do e-mail: licitavilaricamt@yahoo.com.br

Vila Rica, 18 de novembro de 2024.

Samia Santos Araujo Tabosa

Port. 005/2024

Agente de Contratação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital