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D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2385.2024.SDPG - Férias - 14.11.2024
D.O. nº28873 de 19/11/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 052.2024

D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2390.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 052/2024

Processo nº: 2024.0.000007029-0.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MARCELO SEMER.

Objeto: Trata-se de que visa a contratação de MARCELO SEMER para ministrar palestra no Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em formato presencial, na cidade de Cuiabá/MT, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos.

Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21 e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 632/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 31 de outubro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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