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D.O. nº28874 de 21/11/2024
PORTARIA Nº 2409.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia
D.O. nº28874 de 21/11/2024

PORTARIA Nº 2410.2024.SDPG - Altera portaria designação Membros e Servidores para Mutirão Araguaia Xingu

D.O. nº28874 de 21/11/2024
PORTARIA Nº 2411.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Social da ALMT

PORTARIA Nº 2410/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010940-5.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 2013/2024/SDPG, no que tange a designação do Defensor Público Vitor Lima Nava Martins e Servidora Letícia Antunes Barreto Figueiredo, os quais serão substituídos pela Defensora Pública Bruna Rosa de Almeida Sayão e Servidora Lara Cristina Martins Linhares, no Mutirão Araguaia Xingu, que será realizada no período de 29/11/2024 a 02/12/2024, em São José do Xingu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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