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REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DA NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

A empresa SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rodovia MT 235, s/nº, Km 98, Bairro Pacoval, no município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.453-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso-JUCEMAT, sob o NIRE nº 51900504112, em sessão de 06/01/2020, inscrita no CNPJ sob o nº 11.644.786/0009-53, devidamente matriculada na JUCEMAT, como “Armazém Geral” e que funciona sob a denominação de fantasia de SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS, neste ato representada pelos sócios, o Sr. DILCEU ROSSATO, brasileiro, maior, natural de Nova Palma/RS, nascido em 10 de janeiro de 1964, divorciado, empresário, filho de Benjamin Rossato e de Odila Dalla Nora Rossato, portador da Cédula de Identidade RG nº 8025364244 SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 389.602.220-20, residente e domiciliado na Rua Porto Seguro, s/nº, Complemento: Rua do Descobrimento - 152, Bairro Condomínio Residencial Porto Seguro, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP 78.890-290, designado como sócio da empresa; e o Sr. PEDRO DE MORAES FILHO, brasileiro, natural de Francisco Beltrão/PR, nascido em 02 de abril de 1973, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, filho de Pedro João Rodrigues de Moraes e de Seny dos Reis Moraes, portador da Cédula de Identidade RG nº 53851851 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 839.610.549-91, residente e domiciliado na Avenida dos Imigrantes, nº 4252, Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP 78.890-284, designado comosócio-administrador da empresa, vem por meio deste, REQUERER, o CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO, do Sr. RENAN ALESY MORAIS, brasileiro, natural de Maringá-PR, nascido em 20 de janeiro de 1994, solteiro, empresário, filho de Antônio Carlos Morais e de Solange Janete de Carvalho Morais, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH nº 05632739884 DETRAN/MT, inscrito no CPF sob o nº 041.535.901-50, residente e domiciliado na Rua Coroa Vermelha, nº 144, Condomínio Porto Seguro, Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.890-000, nomeado através do processo registrado sob o nº 2253955 em 04/05/2020, Protocolo 200264117 - 19/02/2020, Código de Autenticação: BEEA382B7D9218CBEC8944B9373A64C9382CB758. Fica o Sr. RENAN ALESY MORAIS, DESTITUIDO de exercer as funções de FIEL DEPOSITÁRIO, da Unidade Armazenadora localizada na Rodovia MT 235, s/nº, Km 98, Bairro Pacoval, no município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.453-000. Sorriso-MT, 27 de setembro de 2024. DILCEU ROSSATO -Sócio- PEDRO DE MORAES FILHO - Sócio administrador.

TERMO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

A empresa SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado, estabelecida na Rodovia MT 235, s/nº, Km 98, Bairro Pacoval, no município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.453-000, registrada na Junta Comercial do Estado de MatoGrosso-JUCEMAT, sob o NIRE nº51900504112, em sessão de 06/01/2020, inscrita no CNPJ sob o nº 11.644.786/0009-53, devidamente matriculada na JUCEMAT, como “Armazém Geral”e que funciona sob a denominação de fantasia de SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS, neste ato representada pelos sócios, o Sr. DILCEU ROSSATO, brasileiro, maior, natural de Nova Palma/RS, nascido em 10 de janeiro de 1964, divorciado, empresário, filho de Benjamin Rossato e de Odila Dalla Nora Rossato, portador da Cédula de Identidade RG nº 8025364244SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 389.602.220-20, residente e domiciliado na Rua Porto Seguro, s/nº, Complemento: Rua do Descobrimento - 152, Bairro Condomínio Residencial Porto Seguro, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP 78.890-290, designado como sócio da empresa, e o Sr. PEDRO DE MORAES FILHO, brasileiro, natural de Francisco Beltrão/PR, nascido em 02 de abril de 1973, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, filho de Pedro João Rodrigues deMoraes e de Seny dos Reis Moraes, portador da Cédula de Identidade RG nº 53851851SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 839.610.549-91, residente e domiciliado na Avenida dos Imigrantes, nº 4252, Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.890-284, designado como sócio-administrador da empresa, conforme consta dos atos constitutivos e modificativos da sociedade, para cumprimento do disposto no Decreto nº 3.855/2001, NOMEIA pelo presente instrumento, e o Sr. PEDRO DE MORAES FILHO, brasileiro, natural de Francisco Beltrão/PR, nascido em 02 de abril de 1973, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, filho de Pedro João Rodrigues deMoraes e de Seny dos Reis Moraes, portador da Cédula de Identidade RG nº 53851851SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 839.610.549-91, residente e domiciliado na Avenida dos Imigrantes, nº 4252, Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.890-284, para exercer as funções de FIEL DEPOSITÁRIO, da Unidade Armazenadora localizada na Rodovia MT 235, s/nº, Km 98, Bairro Pacoval, no município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.453-000, outorgando-lhe todos os poderes compatíveis e prerrogativas inerentes ao cargo, o qual, desde já, declara aceitar a responsabilidade de bem exercer as funções do cargo de FIEL DEPOSITÁRIO que ora lhe é outorgado, no fiel cumprimento da lei. Sorriso-MT, 27 de setembro de 2024. DILCEU ROSSATO -Sócio- PEDRO DE MORAES FILHO - Sócio administrador.

TERMO DE ACEITAÇÃO ETERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, PEDRO DE MORAES FILHO, abaixo assinado, DECLARO pelo presente instrumento, que aceito a nomeação e assumo o cargo e a responsabilidade de FIEL DEPOSITÁRIO, da empresa SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rodovia MT 235, s/nº, Km 98, Bairro Pacoval, no município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.453-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, sob o NIRE nº 51900504112, em sessão de 06/01/2020, inscrita no CNPJ sob o nº 11.644.786/0009-53, matriculada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, com a atividadede “ARMAZÉNS GERAIS”. Declaro, para fins de cumprimento do disposto no Decreto nº 3.855/2001, que conheço as normas que regem as empresas prestadoras de serviços de armazenamento, bem como aceito o termo e as inspeções que a Junta Comercial do Estado do Mato Grosso - JUCEMAT, julgar necessária, na forma da lei, e me comprometo a desempenhar a função com responsabilidade, transparência, probidade, zelo e fidelidade. Sorriso-MT, 27 de setembro de 2024. PEDRO DE MORAES FILHO - Declarante.

DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

Que faz pelo presente instrumento, o Senhor: PEDRO DE MORAES FILHO, brasileiro, natural de Francisco Beltrão/PR, nascido em 02 de abril de 1973, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, filho de Pedro João Rodrigues de Moraes e de Seny dos Reis Moraes, portador da Cédula de Identidade RG nº 53851851 SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 839.610.549-91, residente e domiciliado na Avenida dos Imigrantes, nº 4252, Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.890-284, para exercer a função de FIEL DEPOSITÁRIO, da Unidade Armazenadora de SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,estabelecida na Rodovia MT 235, s/nº, Km 98, Bairro Pacoval, no município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.453-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato  Grosso - JUCEMAT, sob o NIRE nº 51900504112, em sessão de 06/01/2020, inscrita no CNPJ sob o nº 11.644.786/0009-53, que funciona sob o nome fantasia de SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS, DECLARA sob as penas da lei e especialmente para fins de desimpedimento junto ao Registro do Comércio, que não está impedido de exercer a administração de sociedades, ou de exercer atividades mercantis, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, prevaricação, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesada concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. E, por ser a expressão da verdade,  firma o presente. Sorriso-MT, 27 de setembro de 2024. PEDRO DE MORAES FILHO - Declarante.