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D.O. nº28868 de 11/11/2024
Portaria 004.2024-Prorroga Port.002.2024CGE.COR.SEFAZ
D.O. nº28875 de 22/11/2024

Portaria SUIPi_ 8.666 (2)

D.O. nº28875 de 22/11/2024
Portaria contrato 001_2020 - 8.666 (1)

PORTARIA N° 140/2024/SAAF-SEFAZ*

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2022/05719

Termo de Contrato

042/2022/SAAF/SEFAZ

Contratada

VOLTI ENGENHARIA LTDA.

Objeto

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Valor Contratado

R$904.994,59 (novecentos e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Gestor

VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA - MATRÍCULA 298257

Gestor Substituto

SIMONE DA SILVA RIBEIRO - MATRÍCULA 251368

Fiscal

TAUMATURGO NEIDERLE PEIREIRA - MATRÍCULA: 332159

Fiscal Substituto

JOÃO VITOR DA SILVA - MATRÍCULA: 340736

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2022/04781

Termo de Contrato

038/2022/SAAF/SEFAZ

Contratada

VOLTI ENGENHARIA LTDA.

Objeto

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e seus anexos.

Valor Contratado

R$66.383,68 (Sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais, sessenta e oito centavos).

Gestor

VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA - MATRÍCULA 298257

Gestor Substituto

SIMONE DA SILVA RIBEIRO - MATRÍCULA 251368

Fiscal

TAUMATURGO NEIDERLE PEIREIRA - MATRÍCULA: 332159

Fiscal Substituto

JOÃO VITOR DA SILVA - MATRÍCULA: 340736

Art. 2°. Os atos dos Gestores e substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67° da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 22° da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 4°. Esta portaria possui efeitos retroativos à data de 30/09/2024, que refere-se à solicitação de alteração apresentada pela Área Técnica, nos termos do SEFAZ-DIC-2024/26241.

PUBLICADA.CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá, 19 de novembro de 2024.

* Republica-se por ter saído incorreto na publicação do DOE de 14 de novembro de 2024, edição n. 28.871, p. 30.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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