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D.O. nº28876 de 25/11/2024
Araguaiana Aviso Edit Pregão 014-2024
D.O. nº28876 de 25/11/2024

Curvelândia Aviso Pregão 013-2024

D.O. nº28876 de 25/11/2024
Torixoréu Aviso Edital Pregão 015-2024

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2024 - SEDUC-PRO-2024/162625 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cáceres e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 13/2024, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Curvelândia/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Escola Estadual Boa Esperança (urbana), situada à Avenida Mariana, 1.188, Bairro Centro, iniciando-se às 8: 00 h do dia 05 de dezembro de 2024 APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 06/12/2024, 08:00hs. Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Cáceres Telefone: (65) 99924-3242. Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Cáceres http://drecaceres.com.br, podendo ser solicitado pelo E-mail: ccr.coadm@edu.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Almeida Quintas Cáceres/MT/2024.

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