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EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 55.367.606/0001-51).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Veículos e Equipamentos para atender o Setor Operacional do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 051/2024/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2024/01604.03.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 19/11/2024 e encerramento em 18/11/2025, podendo ser prorrogado, conforme o Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 1779. Natureza da Despesa: 44.90.52.000. Elemento de Despesa: 52. Fonte: 1.759.0137 e 1.500.0000.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 1.761.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada MITIELY TRIGUEIRO ALMEIDA SOUZA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01604.03.