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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024/DPEMT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender as necessidades da Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso.

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000001537-0, Pregão Eletrônico nº 90036/2024 e seus anexos, bem como nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Valor Total: R$ 7.540,00 (sete mil quinhentos e quarenta reais).

Vigência: Inicio dia 25/11/2024 com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Fiscal: Conforme a Portaria 2414/2024/SDPG

Fiscal Titular: Maria Carolina Sanches de Arruda;

Fiscal Substituto: Bruno Cordeiro Cidade.

Assinam: PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL - Dr. Rogério Borges Freitas;

Empresa - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA - Rep. Legal - Francisca Cesária da Silva Lucena.