Legislação

D.O. nº28868 de 11/11/2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (3)

D.O. nº28876 de 25/11/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

D.O. nº28887 de 10/12/2024
AVISO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 - 2024 - MTI (1)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Órgão/Entidade:

MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3º Ciclo/2024

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 105/2023/MTI, de 13/06/2023, publicada no Diário Oficial de 14/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos MTI-LIS-2024/00011-A, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT 0F. 12498/2024/GGPA/SEPLAG de 22/11/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o(a) Gerência de transporte e serviços - GETS/Arquivo MTI eliminará 2.94 ML dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do(a) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Código referenteà classificação	Assunto (DescritordoCódigo)	DatasLimites	Unidadede Arquivamento	Observaçõese/ ouJustificativas
Ano Inicial	Ano Final	Quanti- ficação	Especi- ficação
996	PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS	1987	2020	12	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
024.143	DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAFONTE (IRRF)	2003	2014	02	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE
052.222	EXECUÇÃO FINANCEIRA-DESPESA : PAGAMENTO DE FATURA/NOTA FISCAL	2005	2015	07	CAIXA BOX	CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva quali- ficação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do (a) EMPRESA MATO-

GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Local/data

RODSON DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 0860921

PresidentedaComissãoPermanentedeAvaliaçãode Documentos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28868 de 11/11/2024RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (3)

D.O. nº28876 de 25/11/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

D.O. nº28887 de 10/12/2024AVISO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 - 2024 - MTI (1)

D.O. nº28868 de 11/11/2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (3)

D.O. nº28887 de 10/12/2024
AVISO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 - 2024 - MTI (1)