Aguarde por favor...
D.O. nº28874 de 21/11/2024
6 - ERRATA - CONVENIO 1570-2024
D.O. nº28876 de 25/11/2024

Extrato do Contrato nº 053-2024 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA

D.O. nº28878 de 27/11/2024
Extrato do Contrato nº 045-2024 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA - retificação

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. - ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento, sendo ALIMENTAÇÃO, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT.

DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0004686/2024 (SETASC-PRO-2024/04686), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 053/2024, (SETASC-PRO-2024/09471).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 04 (quatro) meses, sendo 21/11/2024 a 20/03/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Programa: 512; Projeto/Atividade (Ação): 2295; Fonte: 1.500.0000; 1.761.0000; 2.669.0000 e 1.669.0000. Elemento da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: EMERSON TOLEDO SANTANA MATRÍCULA 58927; FISCAL: CRISTIANE LORENZON DE SIQUEIRA MATRÍCULA: 253622; SUPLENTE: JANIA CRISTINA MORAES RODRIGUES MATRÍCULA: 293789.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.846.800,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA

Representante Legal

CONTRATADA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital