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D.O. nº28876 de 25/11/2024
1a Retificação de Resultado Final - Fase de Seleção - Edital 08-2023 - LPG - DOE
D.O. nº28877 de 26/11/2024

EDITAL COMPLEMENTAR 10_2024 AO EDITAL 15_2023_SECEL_MT

D.O. nº28878 de 27/11/2024
EDITAL COMPLEMENTAR 12_2024 AO EDITAL 12_2023_SECEL_MT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2024/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT -

DIRETOR(A) ESTREANTE - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 15/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1.  RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases, conforme segue:

ANEXO 5

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1. O processo de seleção dos projetos submetidos a este Edital será composto das seguintes etapas:

A) HABILITAÇÃO: fase de VERIFICAÇÃO dos documentos de habilitação da proposta, relacionados no ANEXO 2 deste edital; e,

B) SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÂNCIA CULTURAL dos projetos: análise técnica do projeto realizada por comissão de seleção.

INSCRIÇÕES

Período de inscrições

08/11/2023 a 02/01/2024

ETAPA 1

HABILITAÇÃO

Análise documental

08/11/2023 a 13/05/2024

Resultado PRELIMINAR da fase de Habilitação

15/05/2024

Período para Recurso da fase de Habilitação

16/05/2024 a 20/05/2024

Período para Recurso da fase de Habilitação (Complementar)

20/05/2024 a 22/05/2024

Julgamento dos Recursos da fase de Habilitação

21/05/2024 a 27/05/2024

Publicação do RESULTADO FINAL da fase de Habilitação, com o resultado dos recursos julgados

28/05/2024

ETAPA 2

FASE DE SELEÇÃO / HETEROIDENTIFICAÇÃO

Análise Técnica

29/05/2024 a 18/07/2024

Análise de Heteroidentificação

29/05/2024 a 18/07/2024

Resultado PRELIMINAR da fase de Seleção / Heteroidentificação

19/07/2024

Período para Recurso da fase de Seleção

22/07/2024 a 26/07/2024

Período para Recurso da fase de Seleção - Complementar

05/07/2024 a 07/08/2024

Julgamento dos Recursos da fase de Seleção

29/07/2024 a 12/08/2024

Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção

13/08/2024

Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública

13/08/2024

Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública - Complementar - Saldo Remanescente

22/11/2024

FORMALIZAÇÃO

Envio de Documentos Complementares

14/08/2024 a 26/08/2024

Envio de Documentos Complementares - Complementar - Saldo Remanescente

22/11/2024 a 29/11/2024

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 22 de novembro de 2024.

3. As demais disposições constantes no Edital nº 15/2023/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 22 de novembro de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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