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D.O. nº28878 de 27/11/2024
Gloria D'Oeste Aviso Pregão 015-2024
D.O. nº28878 de 27/11/2024

Apiacas Aviso Pregão 012-2024

D.O. nº28879 de 28/11/2024
Canabrava do Norte Aviso Pregão 019-2024

Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 012/2024-APIACÁS - SEDUC-PRO-2024/164051 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da DRE Alta Floresta e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 012/2024, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Apiacás/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto nº 219/2019, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT, A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na EEI Portal da Amazônia, situada à Avenidas dos Ipês, S/N, Bairro Primavera, Apiacás-MT, iniciando-se às 9:30h do dia 17 de dezembro de 2024, Apresentação Das Amostras: 19/12/2024; às 9:30h, Local Da Audiência Pública: EEI Portal da Amazônia, situada à Avenidas dos Ipês, S/N, Bairro Primavera, Apiacás/MT, Telefone: (66) 9 9207-8433 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação de Alta Floresta https://drealtafloresta.com.br/drealtafloresta; podendo ser solicitado pelo e-mail: atf.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial: Jozieli Elikeila Randoli de Almeida, Alta Floresta/MT/2024

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