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D.O. nº28878 de 27/11/2024
376 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA -7002927.2018
D.O. nº28878 de 27/11/2024

GSB Indeferimentos 26.11.2024

D.O. nº28878 de 27/11/2024
Termo de Cancelamento - S P KEPPEL MADEIRAS LTDA - 668338.2012

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados, sobre os arquivamentos definitivos dos processos abaixo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023, Termos de Referencia nº 17/SURH/SEMA/MT, norteiam a classificação das barragens.

Processo: 14105/2023

Interessado: Ivan Tadeu Bezerra

CPF:405.982.171-34

Responsável Técnico: Ricardo Faria Mecca

PT: 182863/GSB/CCRH/SURH/2024.

Processo: 19206/2023

Interessado:  Eduardo Flausino

CPF: 726.733.626-49

Responsável Técnico:  Duan Marcel da Silva Oliveira

PT: 182865/GSB/CCRH/SURH/2024.

Processo: 21609/2023

Interessado:  Marcos Roberto Rottava

CPF:481.775.559-87

Responsável Técnico:  Luiz Augusto Siebeneichler

PT:182872 /GSB/CCRH/SURH/2024.

Processo: 14343/2023

Interessado:  Daniela Timóteo da Silva

CPF:034.922.211- 81

Responsável Técnico: Juli Victória Rocha Lima

PT:182893 /GSB/CCRH/SURH/2024

Processo: 19881/2023

Interessado: Tigre Investimentos S/A

CNPJ:06.107.371/0001-53

Responsável Técnico:  Ricardo Yotzchetz Junior

PT:182874 /GSB/CCRH/SURH/2024.

Processo: 11022/2023

Interessado: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

CNPJ:24.772.246/0001-40

Responsável Técnico: Wesley dos Santos Marques

PT:182878/GSB/CCRH/SURH/2024.

Processo: 21410/2023

Interessado: Fazenda Primavera de Nova Ubirata Ltda

CNPJ:28.688.889/0001-60

Responsável Técnico: Ricardo André Luiz Shuring

PT:182942 /GSB/CCRH/SURH/2024.

Edemar Pinho Vilas Boas

(Em substituição)

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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