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D.O. nº28878 de 27/11/2024
Peixoto de Azevedo Aviso Pregão 010-2024
D.O. nº28878 de 27/11/2024

São José do Xingu Zona Rural Aviso Pregão 016-2024

D.O. nº28878 de 27/11/2024
Santa Cruz do Xingu Aviso 017-2024

Aviso de Abertura De Licitação - Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 016/2024 - SEDUC-PRO- 2024/163533 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Confresa e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 016/2024 para o ano letivo de 2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de São José do Xingu/MT zona rural, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT. A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Escola Estadual Cinco de Abril iniciando-se às 08:00h do dia 09/12/2024. Apresentação Das Amostras: dia 12/12/2024, 8hs. Local Da Audiência Pública: Avenida Cinco de Abril, QD 23, LT 01, s/nº, Bairro Setor Cinco de Abril, Distrito de Santo Antônio do Fontoura, São José do Xingu/ MT. Edital Disponibilizado  no drive: https://drive.google.com/file/d/10019BUpgdrR63RYKRWOcF-PXTTyWoT9rv/view?usp=sharing;  da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Educação do Polo de Confresa/MT, podendo ser solicitado pelo E-mail: cfs.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial: Marta Cristina Theis; Confresa/MT/2024.

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