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D.O. nº28877 de 26/11/2024
0785 _PORTARIA_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO
D.O. nº28878 de 27/11/2024

0786 - FISCAIS NOVOS - CTR 243-2023 - LEI 8.66

D.O. nº28878 de 27/11/2024
0787 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-216.2023 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0786/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 329/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 08/12/2025

FORNECEDOR: MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

GESTOR DE CONTRATO- HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Katt Lucy Carvalho Cunha - Matrícula: 294852

Gilbene Ferreira da Silva - Matrícula: 298759

CONTRATO Nº 239/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/12/2024 A 13/12/2025

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Andressa Karine Souza e Silva - Matrícula: 295020

Joel Rodrigues da Silva - Matrícula: 294862

CONTRATO Nº 240/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/12/2024 A 13/12/2025

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLIATNO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Inaê Carla Santana Nunes de Souza -

Matrícula: 294912

Tieli Schwantz Ribas - Matrícula: 296175

CONTRATO Nº 243/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/12/2024 A 13/12/2025

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO- HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Augusto Grandi Borges - Matrícula: 20786352

Thiago Ramon Paz de Souza - Matrícula: 327675

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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