Aguarde por favor...
D.O. nº28879 de 28/11/2024
PORTARIA Nº 2484.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Jumar)
D.O. nº28879 de 28/11/2024

PORTARIA Nº 2485.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (SYNARA VIEIRA GUSMÃO - sem preju)

D.O. nº28879 de 28/11/2024
PORTARIA Nº 2486.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (gestão)

PORTARIA Nº 2485/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011412-3.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMÃO de sua comarca nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024,para participar da Sessão Ordinária do Conselho de Estado da Juventude do Estado de Mato Grosso, que será realizada em Cuiabá/MT, SEM prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital