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D.O. nº28878 de 27/11/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 067.SEPLAG.SEFAZ - atividades pilar comprometimento
D.O. nº28879 de 28/11/2024

Portaria 167-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 073-2024-SEPLAG- EMPRESA UMJ LTDA

D.O. nº28879 de 28/11/2024
Portaria 168-2024 de substituição parcial dos Fiscais e inclusão de gestor do contrato 033-2022

PORTARIA Nº 167/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 073/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA UMJ LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir do início da vigência do contrato em 21.11.2024.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/08091

Contrato

nº 073/2024/ SEPLAG.

Empresa UMJ Ltda.

R$ 1.375.412,88

Prestação de serviços continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis, de natureza comum, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 022/2023/ SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2023/SEPLAG.

Talita Peske Rodrigues

Matrícula nº 251480

Rayanna Suelen Oliveira Silva.

Matrícula nº 307906

Arenice Ribeiro Lopes.

Matrícula nº 59054

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de Novembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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