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PORTARIA Nº 2468/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011364-0.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA e a Servidora Pública DAYANE PANIAGO VELASCO para participarem do Mutirão Rotary Day, que será realizado no dia 07 de dezembro de 2024, na Escola Salim Felício, no Bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso