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D.O. nº28880 de 29/11/2024
1 º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 041-2023 - Soul Propaganda Eireli
D.O. nº28880 de 29/11/2024

2º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 040-2023 - Nova S.A.

D.O. nº28880 de 29/11/2024
2º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 042-2023 GENIUS

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2023/SECOM/MT.

I- PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO E

NOVA S.A.

II- DO OBJETO: O presente Termo de apostilamento visa alterar o item 4.27 da Cláusula Quarta - das Obrigações das Contratadas, quanto a prazo de ressarcimento ao Contratante, alterar as condições e Tabelas de Grau e Correspondência de Infração disposta na Cláusula Décima Segunda - das Sanções Administrativas, bem como alterar o item 13.1 da Cláusula Décima Terceira - da Rescisão Contratual.

III-DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2024.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso

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