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D.O. nº28880 de 29/11/2024
Pub- 28 SAI 29-11-2024
D.O. nº28880 de 29/11/2024

REPUBLICA-SE Extrato Aditivo 073.2022

D.O. nº28880 de 29/11/2024
Extrato Aditivo 065.2023, 066.2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 073/2022/01/04-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/15355

Objeto do Termo: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 219 (duzentos e dezenove) dias, totalizando 1196 (mil cento e noventa e seis) dias, com término previsto para 28/09/2025.

1.2.E aditar o prazo de execução em 219 (duzentos e dezenove) dias totalizando 1030 (mil e trinta) dias, com término previsto para 30/06/2025.

Assinatura: 28/11/2024.

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

*REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETA FLS. 56

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 166/2022/01/03 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/14417

Objeto do Termo: 1.1 O presente termo tem como objeto aditar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, totalizando 31 (trinta e um) meses, com término prevista para 22/07/2025.

1.2E aditar ao prazo de execução mais 06 (seis) meses, totalizando 28 (vinte e oito) meses, com término previsto 07/06/2025.

Assinatura: 28/11/2024.

PARTES: JBS CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 057.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 167/2022/01/02 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/14722

Objeto do Termo: 1.1 O presente termo tem como objeto aditar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, totalizando 31 (trinta e um) meses, com término prevista para 22/07/2025.

1.2E aditar ao prazo de execução mais 06 (seis) meses, totalizando 28 (vinte e oito) meses, com término previsto 07/06/2025.

Assinatura: 28/11/2024.

PARTES: JBS CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 057.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 137/2022/01/03 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/15932

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 6.342.094,66 (Seis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, noventa e quatro reais, e sessenta e seis centavos), que representa um acréscimo de 20,12% (vinte vírgula doze por cento) do valor inicialmente contratado.

1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 40.415.584,70 (Quarenta milhões, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, e setenta centavos) [...]”

Assinatura: 28/11/2024.

PARTES: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA CNPJ: 04.208.867/0001-98 E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 057.356.434/0001-46.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 051/2021/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/13462

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses, totalizando

45 (quarenta e cinco) meses, com término previsto para 09/05/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 05 (cinco) meses, totalizando 42 (quarenta e dois) meses, com término para 25/02/2025.

Assinatura: 28/11/2024

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 004/2024/01/01 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/03655

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de e R$ 8.852.787,91 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), que representa o percentual de 13,21% (treze vírgula vinte e um por cento) sobre o valor inicial do contrato e a supressão de 2,28% (dois vírgula vinte e oito por cento), que corresponde ao valor de R$ 1.529.270,55 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 7.323.517,36 (sete milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos)

1.2. Dessa forma o item (2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ 74.356.010,17 (setenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, dez reais e dezessete centavos) [...]”

Assinatura: 28/11/2024.

PARTES: ELETRO HIDRO LTDA CNPJ: 03.014.011/0001-19 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 057.356.434/0001-46.

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