Legislação

D.O. nº28881 de 02/12/2024
PORTARIA Nº 2495.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28881 de 02/12/2024

EXTRATO DO CONT Nº 123-2024 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (1)

D.O. nº28881 de 02/12/2024
PORTARIA Nº 2498.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000009711-3

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Objeto: A contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, às necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Núcleo de Primavera do Leste.

Data da assinatura: 25/11/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n° 1.525/2022, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Karina Carvalho Guedes

Fiscais do Contrato: 123/2024.

Portaria: 2401/2024.

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

CARGO	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Renato Henrique da Ilva Santos	100936.1
Fiscal Substituto	Murilo Chimenes Sales Peres	100854.1

NÚCLEO	CARGO	SERVIDOR	MATRÍCULA
Alto Garças	Fiscal Setorial Titular	Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	100343.1
Fiscal Setorial Substituto	Karissa Kássia Silva	101003831.1

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D.O. nº28881 de 02/12/2024PORTARIA Nº 2495.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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EXTRATO DO CONT Nº 123-2024 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (1)

D.O. nº28881 de 02/12/2024PORTARIA Nº 2498.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera

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