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PORTARIA Nº 009/2024/DG/POLITEC, de 22 de novembro de 2024.

Altera a Portaria nº 005/2024/DG/POLITEC, de 07 de junho de 2024, que institui a Comissão de Estudo para discussão, análise e recomendações acerca da aplicabilidade da Lei nº 13.964/2019.

O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros da comissão da Portaria nº 005/2024/DG/POLITEC, de 07 de junho de 2020, que institui a Comissão de Estudo para discussão, análise e recomendações acerca da aplicabilidade da Lei nº 13.964/2019 em especial no capítulo referente ao exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral no âmbito da POLITEC/MT;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o artigo 1º da Portaria nº 005/2024/DG/POLITEC que passa a vigorar com a seguinte redação.

Art. 1º.  A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I.   Akehito Lanzotti Rodrigues Damno;

II.  Alessandra Carvalho Mariano;

III. Alessandra Paiva Puertas;

IV. Alex Sandro Sales da Costa;

V. Bruna Samantha Mees;

VI. Claudine de Campos Baracat;

VII.      Daniel da Costa e Silva Coelho Soares;

VIII.     Danielle Marques de Almeida Trevizan;

IX. Eguiberto Bernardes Fraga Junior;

X. Ewerton Ferreira Barros;

XI. Fabio Lazaro Oliveira Queiroz;

XII.      Flavia Deisiane Trindade Ozólio;

XIII.     Flávia Franca Rodrigues;

XIV.    Flavio Yuudi Kubota;

XV.     Gabriel Fernandes Chaves Arantes de Carvalho Gomes;

XVI.    Gislene da Silva Ribeiro Dias;

XVII.   Heitor Simões Dutra Corrêa;

XVIII.  Isabelle Bonini;

XIX.    Jaqueline Aguiar;

XX.     Julia Correia Alves;

XXI.    Kairo Diego Araujo;

XXII.   Kátia Cilene Proença de Campos Pereira;

XXIII.  Luis Carlos Shibassaki de Figueiredo;

XXIV.  Manoel Messias Dias Pereira;

XXV.   Marilia Barbosa de Paula Gasparino;

XXVI.  Mario André de Amorim Palma;

XXVII. Núbia Esther de Oliveira Miranda;

XXVIII.      Paulo Luiz Batista Nogueira;

XXIX.  Priscila de Souza Lopes;

XXX.   Rafael Dalmolin dos Santos;

XXXI.  Regiany Franca Alves;

XXXII. Reginaldo do Carmo Rossi;

XXXIII.      Reinaldo Hiroshi dos Santos;

XXXIV.      Simone Mariana Delgado;

XXXV. Sônia Santos de Alencar Ludovico;

XXXVI.      Thayla Fernanda Souza e Silva;

XXXVII.     Thiago Ferreira Gasparino da Silva;

XXXVIII.    Thiago Luiz Nichelle;

XXXIX.      Thiago Ruiz Lobo;

XL.      Tulio de Assis Bianchini;

XLI.     Vanessa Damasceno Gonçalves;

XLII.    Wilton Souza de Arruda.

Art. 2º - Alterar o caput do artigo 3º da Portaria nº 005/2020/DG/POLITEC que passa a vigorar com a seguinte redação.

Art. 3º - Exercerá a função de Presidente, o Perito Oficial Criminal, Reginaldo Rossi do Carmo - Matrícula nº 45970.

Art. 3º-  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaime Trevizan Teixeira

Diretor Geral da POLITEC