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D.O. nº28882 de 03/12/2024
EXTRATO DO 1 ADITIVO 1330-2023 FOMENTO OBRA KOLPING
D.O. nº28882 de 03/12/2024

Extrato do Contrato nº 052-2024 -META EXTINTORES LTDA. – EPP

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E META EXTINTORES LTDA. - EPP

OBJETO: Contratação refere-se à aquisição de material, sendo mangueira, recarga de tipo pó químico, válvula e suporte para extintores de incêndio, para atender às demandas da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.

DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2024/08496 que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 052/2024, (SETASC-PRO-2024/08496).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, sendo 02/12/2024 a 01/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Programa: 036; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.500.0000; 15011.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: JANAÍNA REIS HARDMAN CAPRIATA MATRÍCULA 324404; FISCAL: JANIO NICOLA LEVENTI MATRÍCULA: 257258; SUPLENTE: MARCO VINICIUS SANTIAGO FERREIRA MATRÍCULA: 257258.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 2.790,41 (dois mil e setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

KENNYA CONSANI DAS MERCÊS

Representante Legal

CONTRATADA

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