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Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação Nº 022/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/06681

SIAG Nº 0006681/2024

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000016/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2023/06681, considerando o Parecer Jurídico 00242/2024/SGDMA/PGEMT, fundamentado no artigo 75, inciso III, “a”, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S (LOTES 02, 05 E 16) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA MT”.

EMPRESAS:

LOTE 02 - MEM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.962.518/0001-86, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).

LOTE 05 - TF FARDAS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.886.380/0001-90, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais.

LOTE 16 - SOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.599.911/0001-90, no valor de R$ 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2024.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso III, ‘a’ da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT