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D.O. nº28864 de 05/11/2024
Extrato de Rescisão
D.O. nº28882 de 03/12/2024

EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/SEPLAG/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/10394.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.221.464/0001-29

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas da Secretaria de Estado de Educação/MT

OBJETO DO TERMO ADITIVO:Troca de Marca e Supressão de Valor

DA SUPRESSÃO:  O valor da supressão será de R$ 681,97 (seiscentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), correspondente a 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicialmente contratado.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor que era de R$ 133.950,0 (cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais) passará a ser de R$ 133.268,03 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento legal no artigo 124, inc. I, alíneas “a” e “b” c/c art. 125 da Lei n° 14.133/2021 e Parecer Jurídico n° 2697/SGAC/PGE/2024.

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Michele Timoteo Maciel Ferraz

Fiscal Suplente: Ivana Martins Santos

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2024.

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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