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D.O. nº28883 de 04/12/2024
Apostilamento 070.2023
D.O. nº28883 de 04/12/2024

Extrato 102.2024

D.O. nº28884 de 05/12/2024
Pub- 04 SAI 05-12-2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 102/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/09739

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 049/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da construção de ponte de concreto sobre o Ribeirão das Pombas (pt02693), na Rodovia: MT - 454, com extensão de: 50,00m e largura: 8,80m, localizada nos municípios de Dom Aquino/São Pedro da Cipa/MT - S.R.E 454EMT0040, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados da assinatura do Termo, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.463.608,78 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes, Região: 0500 - REGIÃO V - SUDESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.004308-1, datada de 27/11/2024, no valor de R$ 582.815,63 (quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos e quinze reais e sessenta e três centavos).

Assinatura: 03/12/2024

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 05.369.365/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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