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D.O. nº28883 de 04/12/2024

PORTARIA Nº 2528.2024.SDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Criminal de Rondonópolis - Giovanna (ferias João Claudio)

PORTARIA Nº 2528/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011472-7.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo Criminal de Rondonópolis, no período de 20/11/2024 a 29/11/2024, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 3 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso