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D.O. nº28883 de 04/12/2024
PORTARIA Nº 2521.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Novo do Parecis
D.O. nº28883 de 04/12/2024

PORTARIA Nº 2522.2024.SDPG - Designa servidora para trabalho extraordinário - Posse Popular - Erika Oliveira (imprensa)

D.O. nº28883 de 04/12/2024
PORTARIA Nº 2525.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

PORTARIA Nº 2522/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011752-1.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública ERIKA OLIVEIRA GONÇALVES para realizar trabalho extraordinário, na Posse Popular dos novos Defensores Públicos, que será realizada no dia 07 de dezembro de 2024, no Complexo de Esporte e Lazer Ary Leite de Campos, no Bairro São Mateus, cidade de Várzea Grande/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 3 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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