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D.O. nº28878 de 27/11/2024
PORTARIA Nº 234 TERMO DE COLABORAÇÃO 22141-2024 - INCA (PLANEJANDO SIM)
D.O. nº28883 de 04/12/2024

PORTARIA Nº - TERMO DE CONVENIO 1098-2024 P.M POXORÉO

D.O. nº28885 de 06/12/2024
Secretária de Estado XXX de Mato Grosso - proc. 2023-01192

PORTARIA Nº 235/2024/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscais do Convênio 1098-2024 firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Poxoréo.

Fiscal Titular: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279

Fiscal Suplente: Lucilene Maria Silva de Almeida - Matrícula: 253811

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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