Aguarde por favor...
D.O. nº28883 de 04/12/2024
LAUDA 121 - Aditivo
D.O. nº28885 de 06/12/2024

Lauda 122

D.O. nº28886 de 09/12/2024
Lauda 123

LAUDA 122

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1148-2021.

SEDUC-PRO-2023/13560.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1148-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 06/12/2024 para 06/03/2025.

ASSINATURA: 04/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1698-2021.

SEDUC-PRO-2023/103385.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1698-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 23/12/2024 para 21/07/2025.

ASSINATURA: 04/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1710-2021.

SEDUC-PRO-2023/20960.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1710-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 06/12/2024 para 04/06/2025.

ASSINATURA: 04/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2953-2022.

SEDUC-PRO-2022/52238.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2953-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/12/2024 para 30/04/2025.

ASSINATURA: 04/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2053-2022.

SEDUC-PRO-2022/53656.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Canarana/MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2053-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 25/12/2024 para 24/05/2025.

ASSINATURA: 04/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital